1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Bereia, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Sobre o Bereia
O Bereia é uma plataforma de estudos bíblicos desenvolvida para auxiliar estudantes, pesquisadores, professores, líderes e demais interessados nas Escrituras Sagradas, oferecendo recursos como pesquisas, inteligência artificial, biblioteca de estudos, anotações, documentos e ferramentas de análise bíblica.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar determinados recursos, é necessário criar uma conta.
O usuário é responsável por manter suas credenciais em segurança e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Avaliação Gratuita e Assinatura Premium
O Bereia disponibiliza uma avaliação gratuita com limites de utilização em determinados recursos.
Os limites podem ser alterados futuramente, sem prejuízo aos usuários Premium.
A assinatura Premium remove os limites da avaliação gratuita e concede acesso aos recursos ilimitados disponíveis no plano contratado.
As assinaturas são renovadas automaticamente até que sejam canceladas pelo usuário.
O cancelamento impede futuras renovações, mas não gera reembolso de cobranças já realizadas, salvo quando exigido pela legislação aplicável.
5. Biblioteca
A Biblioteca do Bereia reúne materiais destinados ao estudo bíblico.
Os materiais podem ser provenientes de:
- conteúdos disponibilizados publicamente por seus respectivos autores, editoras ou instituições;
- materiais enviados voluntariamente por usuários da plataforma;
- documentos cuja distribuição seja autorizada por seus titulares.
Caso algum titular de direitos autorais entenda que determinado material foi disponibilizado de forma inadequada, poderá entrar em contato pelos canais oficiais do Bereia para análise da solicitação.
Após a verificação, o conteúdo poderá ser removido, caso necessário.
6. Conteúdo enviado pelos usuários
Ao enviar documentos, anotações ou outros conteúdos para o Bereia, o usuário declara possuir os direitos necessários para esse envio ou possuir autorização para compartilhá-los.
O usuário é o único responsável pelo conteúdo enviado.
O Bereia poderá remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação vigente ou direitos de terceiros.
7. Uso Aceitável
O usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para:
- violar leis ou direitos de terceiros;
- distribuir conteúdos ilegais;
- tentar acessar sistemas sem autorização;
- realizar engenharia reversa ou exploração de vulnerabilidades;
- comprometer a estabilidade da plataforma;
- utilizar robôs ou automações para burlar limitações do serviço.
8. Inteligência Artificial
Os recursos de Inteligência Artificial fornecem respostas geradas automaticamente com o objetivo de auxiliar os estudos.
Embora o Bereia busque oferecer informações úteis e relevantes, as respostas geradas por IA podem conter imprecisões e não substituem o estudo pessoal das Escrituras nem a consulta a fontes especializadas.
9. Propriedade Intelectual
O Bereia, sua identidade visual, marca, código-fonte, interfaces, funcionalidades e demais elementos da plataforma são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, redistribuição, venda ou exploração comercial sem autorização expressa.
10. Disponibilidade do Serviço
O Bereia busca manter seus serviços disponíveis continuamente, porém não garante funcionamento ininterrupto.
Interrupções poderão ocorrer para manutenção, atualizações, falhas técnicas ou eventos fora do controle da plataforma.
11. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, o Bereia não será responsável por prejuízos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso da plataforma.
12. Alterações destes Termos
Os presentes Termos poderão ser atualizados periodicamente.
Sempre que ocorrerem alterações relevantes, a nova versão será disponibilizada na plataforma.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou solicitações relacionadas à plataforma, entre em contato pelos canais oficiais de suporte do Bereia.